Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para a DPLA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

NIPC: 500086826

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Exploração (DEXP)

Endereço: Avenida Brasília, ES 7, Pedrouços

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dexp.cp@docapesca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para a DPLA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para a Direcção de Portos e Lotas do Algarve

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 78,310.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981310

Valor: 78,310.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DEXP-090-CPu-2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para Sagres (Lote 1)

Preço Base do lote: 41,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981310

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para Lagos (Lote 2)

Preço Base do lote: 9,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981310

Lote n.º 3

Designação: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para a Quarteira

Preço Base do lote: 13,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981310

Lote n.º 4

Designação: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para Olhão

Preço Base do lote: 8,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981310

Lote n.º 5

Designação: Fornecimento de Gelo para Acondicionamento de Pescado para Vila Real de Santo António

Preço Base do lote: 6,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981310



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Exploração (DEXP)

Endereço desse serviço: Avenida Brasília, ES 7, Pedrouços

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

Telefone: 213936100

Endereço Eletrónico: dexp.cp@docapesca.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Docapesca Portos e Lotas, S.A.

Endereço: Avenida Brasília, ES 7, Pedrouços

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sérgio Miguel Redondo Faias

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416057184