CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ERPI (ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO) DE ATOUGUIA DA BALEIA - PROC.º 01/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Espaço Senior São Leonardo Associação Social de Atouguia da Baleia

NIPC: 514014989

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção, João Luís Vieira Chagas

Endereço: Estrada da Seixeira, s/n,

Código postal: 2520 052

Localidade: Atouguia da Baleia, concelho de Peniche

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Freguesia de Atouguia da Baleia

Telefone: 936643290

Endereço Eletrónico: espacoseniorsleonardo@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ERPI (ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO) DE ATOUGUIA DA BALEIA - PROC.º 01/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da construção de um equipamento para idosos, que prevê uma capacidade para 40 utentes residentes, num total de 20 quartos, Centro de Dia com capacidade para 25 utentes e Apoio Domiciliário com capacidade para 35 utentes.

O edifício será implantado num lote de terreno com a área de 4 945 m2, com uma implantação de 1 520m2.

A área bruta de construção será de 1631,50 m2 ao nível do rés-do-chão e 323,50 m2 ao nível da cave.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,771,035.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 1,771,035.07 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ERPI - Proc. 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Freguesia de Atouguia da Baleia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de obras públicas ou equivalente

Descrição:

a) Classificação na 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor global da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O processo de concurso original encontra-se disponível para consulta na sede do Espaço Sénior São Leonardo, Associação Social de Atouguia da Baleia, em Estrada da Seixeira, s/n, 2525-052 Atouguia da Baleia, onde pode ser consultado, gratuitamente, das 9:00 horas às 13:00 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, mediante prévia marcação, para o email da entidade adjudicante.



Endereço Eletrónico: espacoseniorsleonardo@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://next.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Espaço Sénior São Leonardo, Associação Social de Atouguia da Baleia

Endereço: Estrada da Seixeira, s/n, Atouguia da Baleia

Código postal: 2525 052

Localidade: Atouguia da Baleia

Endereço Eletrónico: espacoseniorsleonardo@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Luís Vieira Chagas

Cargo: Presidente da direção

416048744