CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA PARA INTERVENÇÕES SILVÍCOLAS E CONSTRUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL EM ÁREAS DO AGRUPAMENTO DE BALDIOS DO MARÃO E DA MEIA VIA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ABMMV - Associação do Agrupamento dos Baldios do Marão e Meia Via

NIPC: 515625183

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação do Agrupamento de Baldios do Marão e da Meia Via

Endereço: Caminho de Crestilhas, 332

Código postal: 4600 801

Localidade: Vila Chã do Marão AMARANTE

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Todas

Telefone: 910486426

Endereço Eletrónico: abmaraomeiavia@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA PARA INTERVENÇÕES SILVÍCOLAS E CONSTRUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL EM ÁREAS DO AGRUPAMENTO DE BALDIOS DO MARÃO E DA MEIA VIA

Descrição sucinta do objeto do contrato: INTERVENÇÕES SILVÍCOLAS E CONSTRUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL EM ÁREAS DO AGRUPAMENTO DE BALDIOS DO MARÃO E DA MEIA VIA

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 433,255.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 433,255.10 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação do Agrupamento de Baldios do Marão e da Meia Via

Endereço desse serviço: Caminho de Crestilhas, 332

Código postal: 4600 801

Localidade: Vila Chã do Marão AMARANTE

Endereço Eletrónico: abmaraomeiavia@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/ap-abmaraomeiavia/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação do Agrupamento de Baldios do Marão e da Meia Via

Endereço: Caminho de Crestilhas, 332

Código postal: 4600 801

Localidade: Vila Chã do Marão AMARANTE

Telefone: 910486426

Endereço Eletrónico: abmaraomeiavia@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António Leite Ribeiro

Cargo: Presidente

416047975