175/2022 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 175/2022 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da

agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: 175/2022 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da

agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 12,947,827.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Valor: 12,947,827.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 175/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 106,895.90 EUR

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 216,564.34 EUR

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 617,312.61 EUR

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 443,030.94 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 206,400.60 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 132,671.91 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 162,658.71 EUR

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,734.56 EUR

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 156,466.14 EUR

NIPC: 510412009

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 121,959.72 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 76,799.36 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,757,211.60 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 860,079.81 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 488,712.54 EUR

NIPC: 508331471

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 923,012.27 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,137,141.77 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 227,333.96 EUR

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 137,397.90 EUR

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 216.00 EUR

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 25,339.90 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 237,406.25 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 193,109.76 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 107,122.22 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 338,539.71 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 845,451.50 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 251,562.30 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 242,910.53 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 56,581.95 EUR

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 267,817.33 EUR

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 139,171.64 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 43,307.78 EUR

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 18,821.36 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 55,371.60 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 25,607.40 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 298,018.82 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 517,680.20 EUR

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 128,373.28 EUR

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 125,232.04 EUR

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,206,245.42 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 49,555.58 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15

Lote n.º 1

Designação: ANASTROZOL [1MG; COMP]

Preço Base do lote: 93,349.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 2

Designação: ATAZANAVIR [200 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 2,856.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 3

Designação: ATAZANAVIR [300 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 28,324.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 4

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]

Preço Base do lote: 44,789.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 5

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG;CÁPS GR]

Preço Base do lote: 8,834,978.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 6

Designação: LANREOTIDA [60 MG/244 MG; SERINGA]

Preço Base do lote: 35,288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 7

Designação: LANREOTIDA [90 MG/366 MG; SERINGA]

Preço Base do lote: 45,448.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 8

Designação: LANREOTIDA [120 MG/488 MG; SERINGA]

Preço Base do lote: 2,834,668.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 9

Designação: OXALIPLATINA[5 MG/ML;40 ML;FRS] e OXALIPLATINA[5 MG/ML;20 ML;FRS] e OXALIPLATINA[5 MG/ML;10ML;FRS]

Preço Base do lote: 411,966.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 10

Designação: SORAFENIB [200 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 323,288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 11

Designação: VINORRELBINA [20MG; CÁP]

Preço Base do lote: 103,210.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 12

Designação: VINORRELBINA [30MG; CÁP]

Preço Base do lote: 95,659.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 13

Designação: VINORRELBINA [20MG; CÁP] e VINORRELBINA [30MG; CÁP]

Preço Base do lote: 72,761.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 14

Designação: VINORRELBINA [20MG; CÁP] e VINORRELBINA [30MG; CÁP] e VINORRELBINA (CONC P/ SOL P/ PERF) [10 MG/ ML;

Preço Base do lote: 14,571.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 15

Designação: TREPROSTINILO 20 MG [SOL INJ.; F/AMP]

Preço Base do lote: 6,666.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE

Endereço desse serviço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coord. da Unidade de Compras de Bens e Serviços da Saúde

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