Aviso (extrato) n.º 404/2023
Sumário: Denúncia de contrato por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de assistente operacional.
Torna-se público o meu despacho, o qual deferiu o pedido de denúncia de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Assistente Operacional, Marisa Rosa Cristeta Galhardo, com efeitos a partir de 15/11/2022, nos termos da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o n.º 1 do artigo 304.º
19 de dezembro de 2022. - A Vereadora, Maria João Regalo.
315984909
Aviso (extrato) 404/2023, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Município do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
- Data: 2023-01-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Denúncia de contrato por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de assistente operacional
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5192849.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5192849/aviso-extrato-404-2023-de-9-de-janeiro