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Resolução da Assembleia da República 1-A/2023, de 4 de Janeiro

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Sumário

Deslocação do Presidente da República a Roma

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2023

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Roma.

Deslocação do Presidente da República a Roma

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma, entre os dias 4 e 5 de janeiro, para participar, em representação de Portugal, nas cerimónias fúnebres de Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI.

Aprovada em 4 de janeiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

116034941

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5188136.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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