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Decreto do Presidente da República 1-B/2023, de 4 de Janeiro

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Sumário

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado do Tesouro Alexandra Margarida Vieira Reis e do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e da Energia João Saldanha de Azevedo Galamba

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 1-B/2023

de 4 de janeiro

Sumário: São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado do Tesouro Alexandra Margarida Vieira Reis e do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e da Energia João Saldanha de Azevedo Galamba.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Alexandra Margarida Vieira Reis do cargo de Secretária de Estado do Tesouro;

João Saldanha de Azevedo Galamba do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e da Energia.

Assinado em 4 de janeiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 4 de janeiro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

116036091

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5188132.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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