Despacho (extrato) 14682/2022, de 27 de Dezembro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
- Data: 2022-12-27
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções da técnica superior Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 14682/2022
Sumário: Cessação de funções da técnica superior Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta.
De acordo com a alínea d) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 3 de novembro de 2022 do Chefe da Repartição de Militarizados e Civis por subdelegação do Comodoro Diretor de Pessoal, Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta, técnica superior do Mapa de Pessoal Civil da Marinha posicionada na 2.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, cessou funções por denúncia do contrato nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a partir de 7 de novembro de 2022.
18 de novembro de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
315907578
Sumário: Cessação de funções da técnica superior Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta.
De acordo com a alínea d) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 3 de novembro de 2022 do Chefe da Repartição de Militarizados e Civis por subdelegação do Comodoro Diretor de Pessoal, Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta, técnica superior do Mapa de Pessoal Civil da Marinha posicionada na 2.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, cessou funções por denúncia do contrato nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a partir de 7 de novembro de 2022.
18 de novembro de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5172642.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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