Aviso (extrato) n.º 24129/2022
Sumário: Cessação de funções do assistente técnico Pedro Manuel Rocha Cabrita de Lemos Pinheiro.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Pedro Manuel Rocha Cabrita de Lemos Pinheiro, assistente técnico do Mapa de Pessoal Civil da Marinha posicionado na 7.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções, por motivo de falecimento, em 22 de novembro de 2022.
12 de dezembro de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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Aviso (extrato) 24129/2022, de 27 de Dezembro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
- Data: 2022-12-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções do assistente técnico Pedro Manuel Rocha Cabrita de Lemos Pinheiro
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5172641.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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