Aquisição de serviços de transporte de passageiros funcionários SEF

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras

NIPC: 600015955

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Estrangeiros e Fronteiras

Endereço: Avenida do Casal de Cabanas-Urb.Cabanas Golfe nº1 - Torre 2

Código postal: 2736 506

Localidade: Barcarena

País: PORTUGAL

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Freguesia de Barcarena

Telefone: 214236256

Fax: 214236363

Endereço Eletrónico: sef@sef.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de passageiros funcionários SEF

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte de passageiros funcionários SEF

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 53,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Valor: 53,950.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 212/CPU/NC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

SIM



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Licença para o transporte rodoviário de passageiros

Descrição:

Licença para o transporte rodoviário de passageiros por conta de outrém emitida pelo IMT

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Estrangeiros e Fronteiras

Endereço desse serviço: Avenida do Casal de Cabanas-Urb.Cabanas Golfe nº1 - Torre 2

Código postal: 2734 506

Localidade: Barcarena

Telefone: 214236256

Endereço Eletrónico: dcga.nc@sef.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

24 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Administração Interna

Endereço: Praça do Comercio -Ala Oriental

Código postal: 1149 015

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gab.mai@mai.gov.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/21 13:00:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Catarina Furtado

Cargo: Técnica Superior

415996232