Cessação de relação jurídica de emprego público (assistentes operacionais)

Aviso (extrato) n.º 23940/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público (assistentes operacionais).

Cessação de relação jurídica de emprego público (assistentes operacionais)

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Vitalina Maria Casimiro da Silva Santana, Assistente Operacional posicionada pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 21/07/2022;

Maria Luísa Ferreira Antunes Belchior, Assistente Operacional posicionada pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 14/09/2022;

Ivo Fonseca Diogo, Assistente Operacional posicionado pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 22/09/2022;

Ana Maria da Silva Ferreira, Assistente Operacional posicionada pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 04/11/2022;

José Carlos Mateus Pacheco, Assistente Operacional posicionado pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 05/12/2022;

Ricardo Jorge da Silva Oliveira, Assistente Operacional posicionado pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 06/12/2022.

9 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, eng.º

315954403

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.