Cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 23927/2022

Sumário: Cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o vínculo de emprego público dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal do município, pelos motivos indicados:

José Joaquim Gandaia, assistente operacional, 8.ª posição remuneratória e nível 8 da tabela remuneratória única - aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2022;

Francisco José Martins Lança, técnico superior, 4.ª posição remuneratória e nível 23 da tabela remuneratória única - aposentação por limite de idade, com efeitos a 8 de novembro de 2022;

Deolinda Rosa Machado, assistente operacional, 5.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única - falecimento a 18 de novembro de 2022;

Horácio Guerreiro Sanina, assistente operacional, 4.ª posição remuneratória e nível 4 da tabela remuneratória única - falecimento a 27 de novembro de 2022.

5 de dezembro de 2022. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Marisa de Sousa Martins Saturnino.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.