AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (36 MESES), NA BASE AÉREA N.º 6

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: BASE AÉREA N.º6

Endereço: RUA DA BASE AEREA N.6

Código postal: 2614 506

Localidade: MONTIJO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Montijo

Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

Telefone: 212306100

Endereço da Entidade: http://www.emfa.pt/www/contactos

Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (36 MESES), NA BASE AÉREA N.º 6

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (36 MESES), NA BASE AÉREA N.º 6

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 96,929.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90511100

Valor: 96,929.54 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 01/BA6/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Montijo

Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certidão Permanente de Registo

Descrição:

Certidão Permanente de Registo

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base Aérea n.º 6

Endereço desse serviço: Rua da Base Aérea n.º 6

Código postal: 2870 064

Localidade: Montijo

Telefone: 212306100

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Modalidade monofator - preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Base Aérea n.º 6

Endereço: Rua da Base Aérea n.º 6

Código postal: 2870 064

Localidade: Montijo

Telefone: 212306100

Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Filipe Peralta Ramos

Cargo: Chefe da Secção de Aquisições

415971868