CONCURSO PÚBLICO 03/2022 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE OCASIONAL PARA AULAS NA NATUREZA NO ÂMBITO DO PIICIE LEZÍRIA DO TEJO II

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

NIPC: 508787033

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001 907

Localidade: Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO 03/2022 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE OCASIONAL PARA AULAS NA NATUREZA NO ÂMBITO DO PIICIE LEZÍRIA DO TEJO II

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE OCASIONAL PARA AULAS NA NATUREZA NO ÂMBITO DO PIICIE LEZÍRIA DO TEJO II

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 36,129.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Valor: 36,129.56 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP N.º 03/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: LOTE 1 - Concelhos de Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã

Preço Base do lote: 7,544.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 2

Designação: LOTE 2 - Concelho de Santarém

Preço Base do lote: 6,499.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 3

Designação: LOTE 3 - Concelhos de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos

Preço Base do lote: 9,870.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 4

Designação: LOTE 4 - Concelhos de Azambuja e Cartaxo

Preço Base do lote: 7,467.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000

Lote n.º 5

Designação: LOTE 5 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Preço Base do lote: 4,747.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60172000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Almeirim

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Golegã

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Cartaxo

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001 907

Localidade: Santarém

Telefone: 243303240

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001 907

Localidade: Santarém

Telefone: 243303240

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mário Rui Gonçalves Ruas

Cargo: Assistente Técnico

415968539