NCP20230004 - AQUISICAO DE SACOS DE PLASTICO PARA SELAGEM DE RESIDUOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: NCP20230004 - AQUISICAO DE SACOS DE PLASTICO PARA SELAGEM DE RESIDUOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20230004 - AQUISICAO DE SACOS DE PLASTICO PARA SELAGEM DE RESIDUOS

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 103,914.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Valor: 103,914.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: NCP20230004

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18

Lote n.º 1

Designação: SACO EM PLASTICO VERMELHO 600X600X0,040MM

Preço Base do lote: 510.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 2

Designação: SACO EM PLASTICO INCOLOR 600X600X0,040MM

Preço Base do lote: 17,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 3

Designação: SACO EM PLASTICO INCOLOR 300X400X0,040MM

Preço Base do lote: 6,435.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 4

Designação: SACO EM PLASTICO BRANCO COM ALCA 300X400

Preço Base do lote: 630.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 5

Designação: SACO EM PLASTICO INCOLOR 100X150MM

Preço Base do lote: 1,106.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 6

Designação: SACO EM PLASTICO INCOLOR PEBD/NT 1000X900MM

Preço Base do lote: 4,369.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 7

Designação: SACO BRANCO EM PEAD OPACO C/FOLE E ALCA (7+18+7)X(21+10)CM

Preço Base do lote: 630.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 8

Designação: SACO BRANCO EM PEAD OPACO C/FOLE E ALCA (12+38+12)X(59+13)CM

Preço Base do lote: 630.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 9

Designação: SACO PRETO EM PEAD OPACO 30X40X0,010CM

Preço Base do lote: 240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 10

Designação: SACO EM PLASTICO AZUL EM PEBD OPACO(9+60+9)X85X0,008CM

Preço Base do lote: 440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 11

Designação: SACO PRETO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM

Preço Base do lote: 39,270.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 12

Designação: SACO PLASTICO BRANCO 700X900 MM

Preço Base do lote: 9,936.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 13

Designação: SACO AMARELO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM

Preço Base do lote: 3,102.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 14

Designação: SACO PLASTICO BRANCO OPACO PEBD S/ALCA S/FECHO (15+45+15) 60CM

Preço Base do lote: 979.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 15

Designação: SACO PLASTICO BRANCO OPACO PEBD S/ALCA S/FECHO (15+45+15) 95CM

Preço Base do lote: 7,315.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 16

Designação: SACO VERMELHO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM

Preço Base do lote: 7,717.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 17

Designação: SACO PRETO EM PEAD OPACO P/VOMITOS (6+12+6)X32X0,004CM

Preço Base do lote: 767.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000

Lote n.º 18

Designação: SACO PLASTICO ESTERIL C/FECHO 150X230 P/RECOLHA AMOSTRAS PRODUTOS ALIMENTARES

Preço Base do lote: 2,677.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme as peças

Descrição:

Conforme as peças

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Conforme clausula 6 do programa de procedimento



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Núcleo de Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luís de Camões nr. 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Licínia Fortunato

Cargo: Assistente Técnica

415945575