Anúncio de Procedimento 15907/2022, de 2 de Dezembro
- Corpo emitente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 232/2022, Série II de 2022-12-02
- Data: 2022-12-02
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
CP n.º 24/2022 Fornecimento de gases para os Laboratórios e Estações Aerológicas do IPMA, IP
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
NIPC: 510265600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação
Endereço: Rua C do Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1749 077
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@ipma.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º 24/2022 Fornecimento de gases para os Laboratórios e Estações Aerológicas do IPMA, IP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gases para os Laboratórios e Estações Aerológicas do IPMA, IP
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 919,585.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Valor: 919,585.81 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP n.º 24/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21
Lote n.º 1
Designação: Fornecimento de Helio para a Estacao Aerologica das Lajes
Preço Base do lote: 73,657.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 2
Designação: Fornecimento de Helio para a Estacao Aerologica de Lisboa
Preço Base do lote: 165,069.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 3
Designação: Fornecimento de Helio para a Estacao Aerologica do Funchal
Preço Base do lote: 72,732.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 4
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio, para o Projeto HYDROSHIFT
Preço Base do lote: 11,271.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 5
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o Projeto I9-PROALGA
Preço Base do lote: 13,438.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 6
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o Projeto I9-PROALGA II
Preço Base do lote: 22,556.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 7
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o Projeto DEEP RISK
Preço Base do lote: 14,531.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 8
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto HOTMIC
Preço Base do lote: 4,422.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 9
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto ICW3P
Preço Base do lote: 23,245.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 10
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto MONITOOL
Preço Base do lote: 19,134.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 11
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto SNMB ? MONIT
Preço Base do lote: 79,051.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 12
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto ALLARVAE (EPPO)
Preço Base do lote: 21,192.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 13
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUAFEEDS (EPPO)
Preço Base do lote: 9,217.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 14
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUAINOV (EPPO)
Preço Base do lote: 2,609.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 15
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUARAM (EPPO)
Preço Base do lote: 7,107.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 16
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUARAS (EPPO)
Preço Base do lote: 17,440.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 17
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto ATLAZUL (EPPO)
Preço Base do lote: 16,706.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 18
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto IMPROVBROOD (EPPO)
Preço Base do lote: 8,390.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 19
Designação: Fornecimento de Oxigenio a Granel para diversos projetos (EPPO)
Preço Base do lote: 299,393.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 20
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto OURICAQUA (EPPO)
Preço Base do lote: 14,215.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 21
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto VERTICAL_ALGAS (EPPO)
Preço Base do lote: 24,200.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 2
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 3
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 4
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 5
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 6
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 7
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 8
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 9
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 10
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 11
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 12
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 13
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 14
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 15
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 16
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 17
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 18
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 19
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 20
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 21
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IPMA I.P.
Endereço: Rua C do Aeroporto Lisboa
Código postal: 1749 077
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: presidencia@ipma.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Garcia
Cargo: Assistente Técnico
415922279
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
NIPC: 510265600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação
Endereço: Rua C do Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1749 077
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@ipma.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º 24/2022 Fornecimento de gases para os Laboratórios e Estações Aerológicas do IPMA, IP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gases para os Laboratórios e Estações Aerológicas do IPMA, IP
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 919,585.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Valor: 919,585.81 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP n.º 24/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21
Lote n.º 1
Designação: Fornecimento de Helio para a Estacao Aerologica das Lajes
Preço Base do lote: 73,657.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 2
Designação: Fornecimento de Helio para a Estacao Aerologica de Lisboa
Preço Base do lote: 165,069.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 3
Designação: Fornecimento de Helio para a Estacao Aerologica do Funchal
Preço Base do lote: 72,732.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 4
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio, para o Projeto HYDROSHIFT
Preço Base do lote: 11,271.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 5
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o Projeto I9-PROALGA
Preço Base do lote: 13,438.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 6
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o Projeto I9-PROALGA II
Preço Base do lote: 22,556.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 7
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o Projeto DEEP RISK
Preço Base do lote: 14,531.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 8
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto HOTMIC
Preço Base do lote: 4,422.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 9
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto ICW3P
Preço Base do lote: 23,245.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 10
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto MONITOOL
Preço Base do lote: 19,134.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 11
Designação: Fornecimento de Gases Especiais de Laboratorio para o projeto SNMB ? MONIT
Preço Base do lote: 79,051.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 12
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto ALLARVAE (EPPO)
Preço Base do lote: 21,192.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 13
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUAFEEDS (EPPO)
Preço Base do lote: 9,217.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 14
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUAINOV (EPPO)
Preço Base do lote: 2,609.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 15
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUARAM (EPPO)
Preço Base do lote: 7,107.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 16
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto AQUARAS (EPPO)
Preço Base do lote: 17,440.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 17
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto ATLAZUL (EPPO)
Preço Base do lote: 16,706.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 18
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto IMPROVBROOD (EPPO)
Preço Base do lote: 8,390.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 19
Designação: Fornecimento de Oxigenio a Granel para diversos projetos (EPPO)
Preço Base do lote: 299,393.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 20
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto OURICAQUA (EPPO)
Preço Base do lote: 14,215.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
Lote n.º 21
Designação: Fornecimento de Gases para o projeto VERTICAL_ALGAS (EPPO)
Preço Base do lote: 24,200.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24111000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 2
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 3
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 4
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 5
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 6
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 7
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 8
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 9
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 10
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 11
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 12
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 13
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 14
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 15
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 16
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 17
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 18
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 19
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 20
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 21
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IPMA I.P.
Endereço: Rua C do Aeroporto Lisboa
Código postal: 1749 077
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: presidencia@ipma.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Garcia
Cargo: Assistente Técnico
415922279
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5144783.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5144783/anuncio-de-procedimento-15907-2022-de-2-de-dezembro