Programa de Acessibilidade para Todos - Nova Gandra, Ermesinde

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo

NIPC: 501138960

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dopm@cm-valongo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Programa de Acessibilidade para Todos - Nova Gandra, Ermesinde

Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra contempla de reconstrução de passeios, fazendo o rebaixo junto às travessias pedonais, pavimentação de caminho pedonal, construção de sobrelevação de passadeiras, e implementação de sinalização horizontal e vertical.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 226,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233161

Valor: 226,900.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 50.DOM.2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei nº41/2015, de 03/06:

- A 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade - Serviços de Apoio Administrativo

Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, n.º 240

Código postal: 4445 640

Localidade: Ermesinde

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dopm@cm-valongo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço- 100%



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Valongo

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415925884