Empreitada de Valorização Ambiental e Hídrica dos Efluentes Agropecuários da UTAD

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

NIPC: 501345361

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Nuno Machado Rodrigues

Endereço: Quinta de Prados - Folhadela

Código postal: 5000 801

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Folhadela

Endereço Eletrónico: centcompras@utad.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Valorização Ambiental e Hídrica dos Efluentes Agropecuários da UTAD

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Valorização Ambiental e Hídrica dos Efluentes Agropecuários da UTAD

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 472,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45222100

Valor: 472,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_PC 1578/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Folhadela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificado emitido pelo I.P.

Descrição:

6.ª subcategoria de 2ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;

1ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;

1ª 2ª 5ª e 11ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite,

1ª, 2ª, 4ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Central de Compras

Endereço desse serviço: Quinta de Prados - Folhadela

Código postal: 5000 801

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: centcompras@utad.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Endereço: Quinta de Prados - Folhadela

Código postal: 5000 801

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: reitor@utad.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Otília Rocha

Cargo: Assistente Técnico

415916147