Empreitada nº 1/IPPI/2022 de construção para ampliação das instalações do Instituto Português de Pedagogia Infantil, (IPPI) IPSS, sita na Póvoa de Santo Adrião - Odivelas.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Pedagogia Infantil

NIPC: 500881049

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Filipe Barbosa Mendonça

Endereço: Rua Dr. António José de Almeida, nº 16

Código postal: 2620 131

Localidade: Póvoa de Santo Adrião

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Odivelas

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto

Telefone: 219371527

Endereço da Entidade: www.ippi..pt

Endereço Eletrónico: direccao@ippi.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada nº 1/IPPI/2022 de construção para ampliação das instalações do Instituto Português de Pedagogia Infantil, (IPPI) IPSS, sita na Póvoa de Santo Adrião - Odivelas.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação das Instalações do IPPI, para aumento da capacidade da creche.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,060,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

Valor: 1,060,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Nº1/ IPPI/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Odivelas

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 21 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documento ao exercício da atividade profissional

Descrição:

Comprovativo da titularidade do alvará nas seguintes categorias:

1ª,4ª e 5ª categoria, nos termos do artigo 20º do Programa de Procedimentos.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção IPPI/ Serviços Financeiros

Endereço desse serviço: Rua Dr. António José de Almeida, nº16

Código postal: 2620 131

Localidade: Póvoa de Santo Adrião - Odivelas

Telefone: 219371527

Endereço Eletrónico: direccao@ippi.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memoria descritiva e justificativa

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Plano de trabalhos e cronograma do seu planeamento

Ponderação: 40 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção IPPI

Endereço: Rua Dr. António José de Almeida, nº16

Código postal: 2620 131

Localidade: Póvoa de Santo Adrião - Odivelas

Telefone: 219371527

Endereço Eletrónico: direccao@ippi.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Filipe Barbosa Mendonça

Cargo: Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros.

415921493