Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Bem Estar Social de Águas Belas

NIPC: 507399668

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Bem Estar Social de Águas Belas

Endereço: Rua da Boavista 489

Código postal: 2240 032

Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere

Telefone: 249362261

Endereço Eletrónico: csocialaguasbelas@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,855,225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 2,855,225.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01-2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Obras

Descrição:

Categoria 1.a Edifícios e Património Construído

Subcategoria 1.a Estruturas e elementos de Betão

Subcategoria 2.a Estruturas Metálicas

Subcategoria 4.a Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias

Subcategoria 5.a Estuques, pinturas e outros revestimentos

Subcategoria 6.a Carpintarias

Subcategoria 7.a Trabalhos em perfis não estruturais

Subcategoria 8.a Canalizações e condutas em edifícios

Subcategoria 9.a Instalações sem qualificação específica

4.a Categoria Instalações Eléctricas e Mecânicas

Subcategoria 1.o Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão

.Subcategoria 2.o Redes eléctricas de baixa tensão e postos de transformação

Subcategoria 7.o infra-estruturas de telecomunicações

Subcategoria 8.o Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção

Subcategoria 9 .o Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes

Subcategoria 10.o Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração

Subcategoria 12.o Redes de distribuição e instalação de gás

5.a categoria Outros trabalhos

2.a subcategoria Movimentação de terras

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Bem Estar Social de Águas Belas

Endereço desse serviço: Rua da Boavista 489

Código postal: 2240 032

Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere

Telefone: 249362261

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Mais baixo preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Assembleia do Centro Bem Estar Social de Águas Belas

Endereço: Rua da Boavista 489

Código postal: 2240 032

Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere

Telefone: 249362261

Endereço Eletrónico: csocialaguasbelas@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Pedro Joaquim

Cargo: Presidente da Direção

415912989