Retifica o Aviso (extrato) n.º 20444/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2022

Declaração de Retificação n.º 993/2022

Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 20444/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2022.

Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o aviso de abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Arquivo Distrital de Aveiro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 207, de 26 de outubro de 2022 [Aviso (extrato) n.º 20444/2022]:

1 - Onde se lê:

«Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro»

2 - Onde se lê:

«Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico»

deve ler-se:

«Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente operacional»

27 de outubro de 2022. - O Subdiretor-Geral, José Maria Sande e Castro Salgado.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

  Procedimento concursal