Aquisição de serviços médicos para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

NIPC: 503148768

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

Endereço: Largo do Jardim do Paraíso, 1

Código postal: 7000 864

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 266758770

Fax: 266735868

Endereço da Entidade: http://www.arsalentejo.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços médicos para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços médicos para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 662,191.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79625000

Valor: 662,191.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP000356.62022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Médico Especialista ou Não Especialista SUB Montemor-o-Novo

Preço Base do lote: 232,848.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79625000

Lote n.º 2

Designação: Médico Especialista ou Não Especialista SAP Vendas Novas

Preço Base do lote: 292,063.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79625000

Lote n.º 3

Designação: Médico Especialista ou Não Especialista UCSP Mora

Preço Base do lote: 91,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79625000

Lote n.º 4

Designação: Médico Especialista ou Não Especialista UCSP Viana do Alentejo

Preço Base do lote: 45,760.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79625000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Vendas Novas

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Mora

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Freguesia de Alcáçovas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos mencionados no programa de concurso

Descrição:

Documentos mencionados no programa de concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

Endereço desse serviço: Largo do Jardim do Paraíso, 1

Código postal: 7000 864

Localidade: Évora

Telefone: 266758770

Fax: 266735868

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Melhor relação qualidade-preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 1 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

Endereço: Largo do Jardim do Paraíso, 1

Código postal: 7000 864

Localidade: Évora

Telefone: 266758770

Fax: 266735868

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel Silva Pereira

Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral

415909221