MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: NCP20230009 - ARTIGOS ESPECIFICOS UROLOGIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20230009 - ARTIGOS ESPECIFICOS UROLOGIA
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 157,941.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Valor: 157,941.47 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: NCP20230009
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 35
Lote n.º 1
Designação: CONECTOR P/ADAPTACAO DA SERINGA A SONDA C/CONEXAO CONICA M/CONEXAO LL FEMEA
Preço Base do lote: 626.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 2
Designação: SISTEMA P/ADMINISTRACAO SOLUCOES UROLOGICAS
Preço Base do lote: 600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 3
Designação: AGULHA ANESTESIA P/BIOPSIA PROSTATICA 22GX,07MM C/220MM
Preço Base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 4
Designação: CONJ.NEFROSTOMIA PERCUTANEA PIGTAIL
Preço Base do lote: 3,420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 5
Designação: CONJ.NEFROSTOMIA PERCUTANEA MALECOT C/GUIA EM J 0,38"X150CM 14FR
Preço Base do lote: 1,125.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 6
Designação: DILATADOR DE URETRA (MASCULINO) CH12
Preço Base do lote: 55.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 7
Designação: AGULHA BIOPSIA PROSTATICA P/PISTOLA 18GX22/24CM
Preço Base do lote: 1,414.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 8
Designação: AGULHA P/INJECCAO INTRAVESICAL C/35CM
Preço Base do lote: 990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 9
Designação: GUIA DESCARTAVEL P/BIOPSIA PROSTATICA P/ECOGRAFO BK
Preço Base do lote: 763.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 10
Designação: KIT GUIAS DE BIOPSIA DO ECOGRAFO X150
Preço Base do lote: 1,245.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 11
Designação: BAINHA DE ACESSO URETERAL FLEXIVEL P/URETERRENOSCOPIO 12/14FRX35CM
Preço Base do lote: 429.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 12
Designação: FIO GUIA RECTO P/URETERORRENOSCOPIO FLEXIVEL 0,035"X150CM
Preço Base do lote: 7,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 13
Designação: CONECTOR EM Y P/DUPLICACAO CANAL TRABALHO P/URETERORRENOSCOPIA
Preço Base do lote: 420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 14
Designação: EXTRACTOR CALCULOS DORMIA C/4 ARAMES 1.7X115 CM
Preço Base do lote: 2,700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 15
Designação: CATETER DUPLO J LONGA DURACAO C/FIO GUIA CH8X24CM
Preço Base do lote: 900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 16
Designação: CATETER URETERAL DUPLO J LONGA DURACAO C/FIO GUIA C/NITINOL
Preço Base do lote: 14,045.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 17
Designação: CATETER URETERAL SIMPLES PT.BISELADA C/MANDRIL EM NYLON CH7
Preço Base do lote: 418.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 18
Designação: SONDA URETERAL ESTERIL SIMPLES J 8FRX 90CM
Preço Base do lote: 980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 19
Designação: CISTOCATETER C/BALAO TIPO FOLLEY CH12
Preço Base do lote: 891.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 20
Designação: SERINGA VESICAL DE TOOMEY 150CC + CILINDRO P/SERINGA VESICAL TOOMEY DE 150CC
Preço Base do lote: 2,140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 21
Designação: SERINGA VESICAL DE TOOMEY 150CC P/EQUIPAMENTO STORZ
Preço Base do lote: 640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 22
Designação: ALGALIA HEMATURIA DUFOUR 3 VIAS BALAO
Preço Base do lote: 6,450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 23
Designação: ALGALIA HEMATURIA DUFOUR 2 VIAS BALAO 60/80ML CH18
Preço Base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 24
Designação: ALGALIA HEMATURIA DUFOUR EM LATEX SEMI-RIGIDO 3 VIAS BALAO 50ML CH16
Preço Base do lote: 180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 25
Designação: CISTOSCOPIO FLEXIVEL DESCARTAVEL C/PINCA INCORP. P/REMOCAO DE SONDA URETERAL
Preço Base do lote: 16,835.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 26
Designação: PROTESE PENIANA MALEAVEL
Preço Base do lote: 2,510.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 27
Designação: ELEMENTO TRABALHO PARA URETROTOMO+ MANGA INSERÇÃO
Preço Base do lote: 1,580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 28
Designação: ELECTRODO BIPOLAR LACO 24FR12º0,2MM DESCART.ELECTROCIRU.SURGMASTER MDUES-40
Preço Base do lote: 6,150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 29
Designação: CATETER P/CISTOMETRIA DL 6FR
Preço Base do lote: 1,950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 30
Designação: KIT P/CIRURGIA ENDOSCOPICAS DE LITIASE RENAL
Preço Base do lote: 65,030.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 31
Designação: ESFINCTER URINARIO ARTIFICIAL
Preço Base do lote: 13,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 32
Designação: OBTURADOR DE PONTA ROMBA COM CANULA DE BALAO 12X130MM
Preço Base do lote: 240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 33
Designação: OBTURADOR DE FIOS C/CANULAS DE FIXACAO AVANCADA
Preço Base do lote: 422.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 34
Designação: FACA RECTA PARA O URETROTOMO OLYMPUS
Preço Base do lote: 780.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 35
Designação: AGULHA DE VERES DESCARTAVEL DE 120MM
Preço Base do lote: 720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Conforme Peças do procedimento
Descrição:
Conforme Peças do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luis de Camoes nº57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luis de Camoes nº57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Débora Santos
Cargo: Assistente Operacional
415909084
Anúncio de Procedimento 15366/2022, de 23 de Novembro
- Corpo emitente: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- Fonte: Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
- Data: 2022-11-23
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5136715.dre.pdf .
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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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