Aquisição de bens - Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do 2º e 3º ciclos da EB23 de S. João de Deus e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, no ano de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo

NIPC: 506609553

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Financeira - Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património

Endereço: Largo dos Paços do Concelho

Código postal: 7050 127

Localidade: Montemor-o-Novo

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

Telefone: 266898100

Fax: 266877096

Endereço da Entidade: www.cm-montemornovo.pt

Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de bens - Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do 2º e 3º ciclos da EB23 de S. João de Deus e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, no ano de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens - Fornecimento contínuo de bens alimentares - Refeições escolares

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 99,176.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 99,176.91 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 08/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Carne Congelada e Produtos de Charcutaria

Preço Base do lote: 29,309.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 2

Designação: Produtos de Mercearia - Peixe Congelado e Moluscos

Preço Base do lote: 29,479.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 3

Designação: Produtos de Mercearia - Ovos pasteurizados

Preço Base do lote: 738.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 4

Designação: Produtos de Mercearia - Condimentos e temperos

Preço Base do lote: 2,904.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 5

Designação: Produtos de Mercearia - Massas alimentícias e produtos em lata

Preço Base do lote: 2,684.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 6

Designação: Produtos de mercearia - Produtos Congelados

Preço Base do lote: 1,356.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 7

Designação: Produtos de mercearia - Produtos alimentares diversos

Preço Base do lote: 6,330.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 8

Designação: Produtos Hortícolas

Preço Base do lote: 10,189.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 9

Designação: Fruta

Preço Base do lote: 12,740.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 10

Designação: Gelados, iogurtes e gelatinas

Preço Base do lote: 1,123.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 11

Designação: Produtos s/glúten e s/lactose

Preço Base do lote: 2,320.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral e Financeira - Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património

Endereço desse serviço: Largo dos Paços do Concelho

Código postal: 7050 127

Localidade: Montemor-o-Novo

Telefone: 266898100

Fax: 266877096

Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 70 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualidade dos produtos

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Condições de entrega dos produtos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Prazo de entrega dos produtos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Tempo de entrega dos produtos urgentes

Ponderação: 30 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Endereço: Largo dos Paços do Concelho

Código postal: 7050 127

Localidade: Montemor-o-Novo

Telefone: 266898100

Fax: 266877096

Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Olímpio Manuel Vidigal Galvão

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

415907018