Aquisição de Seguros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

NIPC: 508180457

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aquisições

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9

Código postal: 1200 442

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Seguros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Apólices de Seguros: (i) Seguro Multirriscos do Teatro Nacional de São Carlos e Armazéns do OPART no MARL, (ii) Seguro Multirriscos do Teatro Camões, (iii) Seguro Multirriscos dos Estúdios Victor Cordon, (iv) Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos, (v) Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Camões e dos Estúdios Vítor Córdon (vi) Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração dos Armazéns do OPART no MARL, (vii) Seguro de Transporte de Valores, (viii) Seguro de Instrumentos Musicais, (ix) Seguro de Acidentes Pessoais Estúdios Vítor Cordon, (x) Seguro de Acidentes Pessoais Direção de Recursos Humanos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 48500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 360_DFAC_2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certidão

Descrição:

Seguros



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aquisições

Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 9

Código postal: 1200 442

Localidade: Lisboa

Telefone: 213253000

Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: NA

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Valor por Lote

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar

Código postal: 1900 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/18



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Edna Narciso

Cargo: Chefe Setor Aquisições

415896181