Aquisição da solução Portal de Serviços da ANACOM

Modelo de anúncio de anulação







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Comunicações

NIPC: 502017368

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Pessoas e de Recursos Financeiros / Diretor-Geral / João Sequeira

Endereço: Avenida José Malhoa, 12

Código postal: 1099 017

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço Eletrónico: joao.sequeira@anacom.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição da solução Portal de Serviços da ANACOM

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da solução Portal de Serviços da ANACOM para cumprimento do estabelecido no Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72267100

Valor: 200,000.00 EUR



3 - ANULAÇÃO

Identificação do(s) lote(s), se aplicável

Tipo de Procedimento: Concurso Público

Motivo de anulação: Outro

Anulação de concurso público

Data da decisão da anulação: 2022/11/15

Observações: Pela deliberação DE6582022CA, de 15 de novembro de 2022, o Conselho de Administração da ANACOM deliberou autorizar, nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 163.º, n.º 1 e n.º 4, 165.º, n.º 2 e 168.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, a anulação do presente concurso, público, cujo procedimento aquisitivo foi lançado na plataforma eletrónica Vortal, http://pt.vortal.biz/, no dia 11 de agosto de 2022, com o número de referência PA00120220000168.



4 - IDENTIFICAÇÃO DO N.º DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA E NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA SE FOR O CASO

Anulação do Anúncio de procedimento n.º 10360 /2022 , publicado no Diário da República , de 2022/08/11 , com ID 415565903

, publicado no Jornal Oficial da União Europeia



5 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira

Cargo: Diretor-Geral da DGPR

415897104