Projeto de renovação museográfica do Piso 1 da exposição de longa duração do Museu de Lisboa - Palácio Pimenta

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

NIPC: 503584215

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Jurídica e de Contratação

Endereço: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco nº26, 4º piso

Código postal: 1070 110

Localidade: Campolide

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campolide

Telefone: 218820090

Endereço da Entidade: www.egeac.pt

Endereço Eletrónico: geral@egeac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Projeto de renovação museográfica do Piso 1 da exposição de longa duração do Museu de Lisboa - Palácio Pimenta

Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto de renovação museográfica do Piso 1 da exposição de longa duração do Museu de Lisboa - Palácio Pimenta

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 230000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45300000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PD2211-00169

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

a) Classificação na 5.ª subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, na 7.ª subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais e na 10ª subcategoria - Restauro de bens imóveis e histórico-artísticos da 1.ª Categoria - Edifícios e património construído, em classe correspondente ao valor global da sua proposta;

b) Classificação na 1ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão, com potência até 50 kVA da 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, em classe correspondente ao valor global da sua proposta;



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Jurídica e de Contratação

Endereço desse serviço: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco nº26, 4º piso

Código postal: 1070 110

Localidade: Campolide

Telefone: 218820090

Endereço Eletrónico: contratacao@egeac.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: n/a

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco nº26, 4º piso

Código postal: 1070 110

Localidade: Campolide

Telefone: 218820090

Endereço Eletrónico: geral@egeac.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/16



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Mota

Cargo: Coordenadora da Divisão de Contratação

415872456