ICP20230009 - MATERIAL ESPECIFICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo do Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ICP20230009 - MATERIAL ESPECIFICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230009 - MATERIAL ESPECIFICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 284,784.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Valor: 284,784.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ICP20230009

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

Lote n.º 1

Designação: TUBO TRAQUEOSTOMIA C/CANULA INT.DESCARTAVEL + CANULA INTERNA

Preço Base do lote: 9,135.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 2

Designação: KIT DE HIGIENE ORAL

Preço Base do lote: 1,467.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 3

Designação: SONDA ANGULADA P/DCR 20G

Preço Base do lote: 405.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 4

Designação: TAMPAO NASAL ANATOMICO DOYLE C/FIO E TUBO 8X1/1,5X2/3CM P/ADULTO

Preço Base do lote: 116.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 5

Designação: TAMPAO NASAL P/EPISTAXIS POSTERIOR C/FIO 10CM

Preço Base do lote: 1,120.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 6

Designação: PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP"

Preço Base do lote: 5,820.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 7

Designação: TUBO P/VENTILACAO DO OUVIDO S/ARAME 1,1-2,4MMX2,3MM

Preço Base do lote: 196.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 8

Designação: TUBO P/VENTILACAO DO OUVIDO DE LONGA DURACAO TIPO T

Preço Base do lote: 194.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 9

Designação: COMPRESSA NASAL FRAGMENTAVEL

Preço Base do lote: 12,512.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 10

Designação: TALA NASAL INTERNA EM SILICONE C/TUBO

Preço Base do lote: 234.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 11

Designação: PROTESE FONATORIA TIPO PROVOX VEGA

Preço Base do lote: 12,730.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 12

Designação: PROTESE PARCIAL TITANIO P/OUVIDO C/VARIOS DIAMETROS E COMPRIMENTOS

Preço Base do lote: 1,065.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 13

Designação: PROTESE TOTAL TITANIO P/OUVIDO C/VARIOS DIAMETROS E COMPRIMENTOS

Preço Base do lote: 975.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 14

Designação: IMPLANTE COCLEAR P/22 ELECTRODOS C/PROCESSADOR COM COMPONENTE HIBRIDO

Preço Base do lote: 238,815.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

peças do programa do procedimento

Descrição:

peças do programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo do Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Avenida Luis de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTg5NjM4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Conforme clausula 6 do programa do procedimento



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Núcleo do Aprovisionamento

Endereço: Avenida do Luís Camões, n.º57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Márcia Sousa

Cargo: Assistente Técnico

415885716