HP 02/BA6/22 - ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 2022/2023, NA BASE AÉREA N.º 6

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estado Maior da Força Aérea - Base Aérea N.º6 - Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea N.º6

Código postal: 2870 064

Localidade: Montijo

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Samouco

Telefone: 212306100

Endereço Eletrónico: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HP 02/BA6/22 - ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 2022/2023, NA BASE AÉREA N.º 6

Descrição sucinta do objeto da alienação: ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 2022/2023, NA BASE AÉREA N.º 6

Tipo de bens: Pinhas de Pinheiro Manso

Legislação aplicável: 266.º-A a 266.º-C do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Avaliação do bem: 12,000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 12,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Valor: 12,000.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 02/BA6/22

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Base Aérea N.º 6, sito na Rua da Base Aérea N 6, 2870-064 Montijo, Portugal, Tel. 212328574; e E-mail: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.emfa.pt/



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Indicados no artigo 23.º do Programa do Procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa do Procedimento



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H30 (dez horas e trinta minutos) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala da Biblioteca do Edifício do Comando da Base Aérea N.º 6, sito na Rua da Base Aérea N 6, 2870 - 064 Montijo



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim

Percentagem: 10 %

EUR



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/15



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Filipe Peralta Ramos

Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da BA6

415861391