MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
NIPC: 506829197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Urbanismo e Meio Ambiente
Endereço: Praça do Município - Edifício dos Paços do Concelho
Código postal: 5150 640
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Quelha da Borrega e do Fundo da Alcaria em Muxagata
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Quelha da Borrega e do Fundo da Alcaria em Muxagata
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 55,915.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233160
Valor: 55,915.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 20/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Muxagata - Vila Nova de Foz Côa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro
Descrição:
8.ª subcategoria da 2.º categoria do valor total da obra e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria que cubra o valor dos trabalhos correspondentes
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Urbanismo e Meio Ambiente
Endereço desse serviço: Praça do Município - Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Código postal: 5150 640
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Município - Edifício do Paços do Concelho
Código postal: 5150 640
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Endereço Eletrónico: presidente@cm-fozcoa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Lucas Donas Botto Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415822876
Anúncio de Procedimento 14841/2022, de 15 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Foz Côa
- Fonte: Diário da República n.º 220/2022, Série II de 2022-11-15
- Data: 2022-11-15
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Requalificação da Quelha da Borrega e do Fundo da Alcaria em Muxagata
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5125156.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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