Exonera Marco Paulo Dominguez Mendonça do cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Despacho (extrato) n.º 13222/2022

Sumário: Exonera Marco Paulo Dominguez Mendonça do cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, de 31 de outubro de 2022, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado o assistente Marco Paulo Dominguez Mendonça do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2022, inclusive.

4 de novembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).