Aquisição de Serviços - Instalação do Parque dos Sonhos de Natal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Chamusca

NIPC: 501305564

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Administração e Finanças | Contratação Pública

Endereço: Rua Direita de São Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande

Telefone: 249769100

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços - Instalação do Parque dos Sonhos de Natal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação do Parque dos Sonhos de Natal, no âmbito do Mercado de Natal, no jardim municipal da Chamusca. Pretende-se a instalação de equipamentos de diversão nomeadamente pista de gelo, carroseis, casa do pai natal e respetivo staff para o devido funcionamento.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 135,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Valor: 135,560.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPF - 03/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 17 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública, Aprovisionamento e Gestão de Stocks

Endereço desse serviço: Rua Direita de São Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

Telefone: 249769100

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Chamusca

Endereço: Rua Direita de são Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

Telefone: 249769100

Endereço Eletrónico: geral@cm-chamusca.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Chamusca

415873396