MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
NIPC: 514310103
Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas, S/N
Código postal: 4400 356
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de empreitada para execução - Zona Sul do Concelho de Paredes - Sistema Elevatório de Sobreira, Intercetor de Recarei e Sistema Elevatório de Recarei.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato encontra-se melhor descrito nos termos e condições definidas nas especificações constantes do caderno de encargos
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,150,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 1,150,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: AR025 E1
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Infraestruturas de tratamento de águas residuais
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Recarei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobreira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
- 1.ª e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 1.ª e 11.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.;
- 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas, S/N
Código postal: 4400 356
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Simões Dias
Cargo: Administrador
415837659
Anúncio de Procedimento 14545/2022, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
- Data: 2022-11-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contrato de empreitada para execução - Zona Sul do Concelho de Paredes - Sistema Elevatório de Sobreira, Intercetor de Recarei e Sistema Elevatório de Recarei.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5121144.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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