MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

NIF e designação da entidade adjudicante:

506450201 - Freguesia de São Martinho do Porto



MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de São Martinho do Porto

NIPC: 506450201

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno José Simão Vieira

Endereço: Rua Professor Eliseu, n.º 2

Código postal: 2460-676 São Martinho do Porto

Localidade: São Martinho do Porto País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Freguesia de São Martinho do Porto

Telefone: 262989188

Endereço Eletrónico: geral@freguesiasaomartinhodoporto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública de alienação de bens móveis.

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de autocarro.

- Um veículo pesado de passageiros, em condições de circular, com as seguintes características:

a) Veículo com a matrícula 17-AO-08, marca CAETANO, modelo OPTIMO (BB50);

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: venda

Tipo de bens: autocarro

Legislação aplicável: Artigo 266-C do Código do Contratação Pública aprovado pelo DL 18/2008 de 29 de janeiro.

Avaliação do bem: 8000,00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 8000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34121100

3 - DESTINATÁRIOS

Todos quantos estiverem interessados na aquisição dos bens a alienar, nas condições constantes nas normas do procedimento de venda.

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Contratação por Lotes: Não.

É utilizado um leilão eletrónico: Não.

É adotada uma fase de negociação: Não.

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

www.freguesiasaomartinhodoporto.pt e na sede da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, sita Rua Professor Eliseu, n.º 2 - 2460-676 São Martinho do Porto.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Sede da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto.

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com a cláusula 9ª do Caderno de Encargos do Procedimento da Alienação em Hasta Pública.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

De acordo com a cláusula 5ª do Caderno de Encargos do Procedimento da Alienação em Hasta Pública.

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:30 de dia 25 de novembro de 2022.

10 - MODO E LOCAL DE APERSENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - Meio Eletrónico: Não

Entidade: Junta de Freguesia de São Martinho do Porto

Pessoa: Nuno José Simão Vieira

Morada: Rua Professor Eliseu, n.º 2 - 2460-676 São Martinho do Porto

Telefone: 262989188

09 de novembro de 2022

Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto

Nuno José Simão Vieira

315864972