Aviso (extrato) n.º 21367/2022
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público com Joaquim Manuel Balsa da Costa.
Para os devidos efeitos e em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Joaquim Manuel Balsa da Costa, com a categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional, posição 2 e nível remuneratório 9, caducou a 30 de setembro de 2022 a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado), por ter adquirido a qualidade de pensionista por velhice da Segurança Social, nos termos do artigo 292.º da LGTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
13 de outubro de 2022. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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Aviso (extrato) 21367/2022, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Coruche
- Fonte: Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
- Data: 2022-11-10
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público com Joaquim Manuel Balsa da Costa
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5120780.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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