PROC 1189/DCP/2022 - FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E JARDINS DE INFÂNCIA NO CONCELHO DE CASCAIS - BAIXA PRESSÃO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Cascais

NIPC: 505187531

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública

Endereço: Rua Manuel Joaquim de Avelar nº 118 Piso 1

Código postal: 2750 421

Localidade: Cascais

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

Endereço Eletrónico: dcp@cm-cascais.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PROC 1189/DCP/2022 - FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E JARDINS DE INFÂNCIA NO CONCELHO DE CASCAIS - BAIXA PRESSÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E JARDINS DE INFÂNCIA NO CONCELHO DE CASCAIS - BAIXA PRESSÃO

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 40,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09123000

Valor: 40,300.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1189/DCP/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes do ponto 16 do Programa de Concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTg4NTIy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

24 horas a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Cascais

Endereço: Praça 5 de outubro nº 9

Código postal: 2754 501

Localidade: Cascais

Endereço Eletrónico: dcp@cm-cascais.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/09 18:37:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras

Cargo: Presidente da Câmara

415864331