ICP20230014 - PEIXE ULTRACONGELADOP /2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento

Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ICP20230014 - PEIXE ULTRACONGELADOP /2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230014 - PEIXE ULTRACONGELADOP /2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 238,381.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Valor: 238,381.79 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ICP20230014

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: PEIXE FILETE PESCADA N.1 DE 250 350GRS APROX.

Preço Base do lote: 35,416.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 2

Designação: PEIXE PESCADA N.3 Sem CABECA E Sem VISCERA

Preço Base do lote: 13,502.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 3

Designação: PEIXE SALMAO EM LOMBOS SS

Preço Base do lote: 1,705.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 4

Designação: PEIXE KING KLIP MARUCA/MARDELSA N.4 Sem CABECA

Preço Base do lote: 26,110.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 5

Designação: POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG

Preço Base do lote: 7,196.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 6

Designação: PEIXE LOMBO DE CACAO

Preço Base do lote: 16,727.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 7

Designação: PEIXE FILETE DE ABROTEA

Preço Base do lote: 9,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 8

Designação: PEIXE VERMELHAO S/CABECA DE 200 300GR APROX.

Preço Base do lote: 15,418.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 9

Designação: PEIXE DOURADA EM FILETE CP 100 -140

Preço Base do lote: 2,880.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 10

Designação: PEIXE ESPADA INTEIRA Sem CABECA CONGELADA

Preço Base do lote: 38,868.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 11

Designação: PEIXE FILETE DE PALOCO

Preço Base do lote: 16,129.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 12

Designação: PEIXE LOMBO DE ATUM Sem PELE Sem ESPINHAS E Sem SANGACHO

Preço Base do lote: 39,477.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º 13

Designação: PEIXE FILETES DE PERCA DE 100GRS

Preço Base do lote: 15,552.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15221000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme programa do procedimento

Descrição:

Conforme programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo do Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, n 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTg4MzYw



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: conforme clausula 6 do programa do procedimento



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Núcleo do Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luis de Camões, n. 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Márcia Sousa

Cargo: Assistente tecnico

415862169