EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA PISCINA DE VILAR FORMOSO- Caldeira Biomassa, Sistema Fotovoltaico, Substituição da Iluminação e Cobertura do Plano de Água

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida

NIPC: 506625419

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Freguesia de Almeida

Telefone: 271570020

Fax: 271570021

Endereço da Entidade: www.cm-almeida.pt

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA PISCINA DE VILAR FORMOSO- Caldeira Biomassa, Sistema Fotovoltaico, Substituição da Iluminação e Cobertura do Plano de Água

Descrição sucinta do objeto do contrato: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA PISCINA DE VILAR FORMOSO- Caldeira Biomassa, Sistema Fotovoltaico, Substituição da Iluminação e Cobertura do Plano de Água

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 209,991.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212212

Valor: 209,991.44 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DT-20/2022-C.PÚBLICO

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 210 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e a 4.ª e 6ª subcategoria da 4.ªcategoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra a outro(s) concorrente(s) ficando a ele(s) vinculado, por contrato para a execução dos trabalhos correspondentes

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técnico de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 271570026

Fax: 271570021

Endereço Eletrónico: obraspublicas.deptecnico@cm-almeida.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 09 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 10 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 271570020

Fax: 271570021

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António José Monteiro Machado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida

415855032