Empreitada de Construção de uma rede de Adução de Biogás no Ecoparque da Ilha de São Miguel

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

NIPC: 512096481

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos de Andrade Botelho

Endereço: Rua Eng.º Arantes de Oliveira n.º 15 B

Código postal: 9600 228

Localidade: Ribeira Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Ribeira Seca - Ribeira Grande

Endereço Eletrónico: geral@musami.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção de uma rede de Adução de Biogás no Ecoparque da Ilha de São Miguel

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de uma rede de Adução de Biogás no Ecoparque da Ilha de São Miguel

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 430000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44161110



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 18/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Rosto do Cão (São Roque)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Musami-Operações Municipais do Ambiente EIM,SA

Endereço desse serviço: Rua Eng.º Arantes de Oliveira n.º 15 B

Código postal: 9600 228

Localidade: Ribeira Grande

Endereço Eletrónico: geral@musami.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 22 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 50 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 50 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Musami-Operações Municipais do Ambiente EIM,SA

Endereço: Rua Eng.º Arantes de Oliveira n.º 15 B

Código postal: 9600 228

Localidade: Ribeira Grande

Endereço Eletrónico: geral@musami.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/07



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415848545