2022-06-07-AS-PRR-8548-CD Aquisição de serviços de apoio de diagnóstico, benchmarking e elaboração de requisitos técnicos no quadro da qualificação da prestação de serviços aos portugueses na diáspora

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

NIPC: 508184258

Endereço: Av. D. João II, lote 1.08.01, Edifício H, Pisos 4 a 8, Parque das Nações

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 2022-06-07-AS-PRR-8548-CD Aquisição de serviços de apoio de diagnóstico,

benchmarking e elaboração de requisitos técnicos no quadro da qualificação da prestação de serviços aos portugueses na diáspora

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de apoio de diagnóstico, benchmarking e elaboração de requisitos técnicos no quadro da qualificação da prestação de serviços aos portugueses na diáspora

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79400000

Valor: 200,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/24/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registo e do Notariado, I.P (Gabinete de Contratação Pública)

Endereço desse serviço: Av. D. João II Lote 1.08.01, Edifício H Piso 5, Parque das Nações

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Método a aplicar

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Elementos da Equipa

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência dos perfis

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado I.P

Endereço: Av. D. João II lote 1.08.01, Edifício H, Piso 8 Parque das Nações

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Filomena Rosa

Cargo: Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado

415836898