Aquisição de serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais do INESC, do INESC ID, do INOV e do INESC MN e, complementarmente, às demonstrações financeiras consolidadas do INESC Exclui-se do âmbito do contrato a emissão do documento de Certificação Legal de Contas das 4 entidades, o qual é assegurado por entidade independente e qualificada para o efeito (SROC, SA) e que integra os Conselhos Fiscais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores

NIPC: 501107169

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gab. Jurídico INESC Lx

Endereço: Rua Alves Redol, 9

Código postal: 1000 029

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Telefone: 213100300

Endereço da Entidade: www.inesc.pt

Endereço Eletrónico: Paula.Dias@inesc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais do INESC, do INESC ID, do INOV e do INESC MN e, complementarmente, às demonstrações financeiras consolidadas do INESC

Exclui-se do âmbito do contrato a emissão do documento de Certificação Legal de Contas das 4 entidades, o qual é assegurado por entidade independente e qualificada para o efeito (SROC, SA) e que integra os Conselhos Fiscais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais do INESC, do INESC ID, do INOV e do INESC MN e, complementarmente, às demonstrações financeiras consolidadas do INESC

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 126,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212100

Valor: 126,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP AS 006/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 501107169

Designação da entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 38

NIPC: 504547593

Designação da entidade adjudicante: INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 25

NIPC: 505002892

Designação da entidade adjudicante: INESC INOVAÇÃO - Instituto de Novas Tecnologias

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 25

NIPC: 505432978

Designação da entidade adjudicante: INESC - Microsistemas e Nanotecnologias - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores para os Microsistemas e as Nanotecnologias

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 12

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os previstos nas peças do procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação Profissional

Descrição:

De acordo com o previsto nas peças do procedimento

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gab. Jurídico do Grupo INESC Lx

Endereço desse serviço: Rua Alves Redol, 9

Código postal: 1000 029

Localidade: Lisboa

Telefone: 213100279

Endereço Eletrónico: Paula.Dias@inesc.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTgyMzU3



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Os definidos nas peças do procedimento



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Não aplicável



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Complexo

Número de candidatos a qualificar: 5

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os definidos nas peças do procedimento



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores

Endereço: Rua Alves Redol, 9

Código postal: 1000 029

Localidade: Lisboa

Telefone: 213100300

Endereço Eletrónico: jose.pimentel@inov.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/02



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paula Dias

Cargo: Jurista

415782668