Remodelação da rede de distribuição de água e rede de drenagem de águas residuais domésticas - Rua Central - Barracão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

NIPC: 680017550

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contração e Armazéns

Endereço: Rua da Cooperativa, n.º 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação da rede de distribuição de água e rede de drenagem de águas residuais domésticas - Rua Central - Barracão

Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. Construção de coletores de águas residuais domésticas incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas e a construção de 804 ml de coletores em PVC rígido de parede lisa da classe PN6, com diâmetro de 200 mm. Inclui a construção de 25 câmaras de visita completas em anéis de betão pré-fabricado, com diâmetro interior de 1,00 m e de 1,25 m. Inclui ainda a construção de 20 ramais domiciliários completos, em tubagem de PVC rígido de parede lisa, da classe PN6, com diâmetro de 160 mm.

2. Construção de duas Estações Elevatórias de Águas Residuais Domésticas (EEARD) e condutas elevatórias respetivas;

3. Construção de condutas da rede de abastecimento/distribuição de água em em remodelação/reabilitação de redes/condutas existentes, incluindo o levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas, a construção de condutas nos diâmetros nominais de DN63, DN90 e DN110mm nas extensões, respetivamente de 155,00ml, 736,00ml e 930,00 ml de tubagens, mediante o fornecimento e assentamento de tubagem em PVC/PEAD e a construção de ramais de ligação domiciliários e ramais de bocas de incêndio;

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 480,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 480,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SAS 490/21-4

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro emitido pelo IMOPIC

Descrição:

Categorias indicadas no programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

Endereço desse serviço: Rua da cooperativa, n.º 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria

Endereço: Rua da Cooperativa, n.º 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa

Cargo: Diretor Delegado

415835852