ICP20230013 - AQUISIÇÃO DE CARNES ULTRACONGELADAS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento

Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ICP20230013 - AQUISIÇÃO DE CARNES ULTRACONGELADAS

Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230013 - AQUISIÇÃO DE CARNES ULTRACONGELADAS

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 269,078.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Valor: 269,078.12 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ICP20230013

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

Lote n.º 1

Designação: DOBRADA DE BOVINO CONGELADA

Preço Base do lote: 1,558.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 2

Designação: CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA

Preço Base do lote: 24,541.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 3

Designação: CARNE DE BOVINO MOIDA (2ª)

Preço Base do lote: 345.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 4

Designação: FIGADO DE BOVINO CONGELADO

Preço Base do lote: 2,508.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 5

Designação: CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA

Preço Base do lote: 98,256.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 6

Designação: CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO

Preço Base do lote: 15,870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 7

Designação: COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G

Preço Base do lote: 17,898.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 8

Designação: CARNE PORCO ENTREMEADA ULTRACONGELADA

Preço Base do lote: 376.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 9

Designação: CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO

Preço Base do lote: 10,920.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 10

Designação: CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO

Preço Base do lote: 24,480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 11

Designação: FRANGO INTEIRO CONGELADO S/MIUDEZAS C/CAPITACAO DE 1,3

Preço Base do lote: 21,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 12

Designação: CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS

Preço Base do lote: 12,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 13

Designação: CARNE DE FRANGO ULTRACONGELADO - PEITO

Preço Base do lote: 26,566.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 14

Designação: PATO INTEIRO CONGELADO SEM VISCERAS DE 1,8 A 2 KG

Preço Base do lote: 1,792.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 15

Designação: FRANGO DO CAMPO OU GALINHA

Preço Base do lote: 480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 16

Designação: CARNE DE PERU CONGELADA - PEITO (PRONTO A COZINHAR)

Preço Base do lote: 10,235.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme as peças

Descrição:

Conforme as peças

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: conforme clausula 6 do programa de procedimento



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Núcleo de Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luís de Camões nr.57

Código postal: 9004 514

Localidade: FUNCHAL

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Licínia Faria Fernandes Fortunato

Cargo: Assistente Técnico

415816728