Requalificação das Piscinas Municipais - Eficiência Energética

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Verde

NIPC: 506641376

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4730 733

Localidade: Vila Verde

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação das Piscinas Municipais - Eficiência Energética

Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso visa a execução do contrato designado por "Requalificação das Piscinas Municipais - Eficiência Energética", a executar no Complexo de Lazer de Vila Verde (Lote 1) e Piscina Municipal da Vila de Prado (Lote 2).

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,095,275.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45320000

Valor: 1,076,410.34 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45111100

Valor: 312,962.90 EUR

Vocabulário principal: 45331000

Valor: 442,010.00 EUR

Vocabulário principal: 45310000

Valor: 263,891.81 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 109/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Requalificação do Complexo de Lazer de Vila Verde - Eficiência Energética

Preço Base do lote: 1,319,751.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45320000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45111000

Vocabulário principal: 45331000

Vocabulário principal: 45310000

Lote n.º 2

Designação: Requalificação da Piscina Municipal da Vila de Prado - Eficiência Energética

Preço Base do lote: 775,523.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45320000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45111000

Vocabulário principal: 45331000

Vocabulário principal: 45310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Freguesia de Vila de Prado

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Para cada Lote - 4.ª, 5.ª e 7.ª subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), e 1.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), devendo a 4.ª subcategoria da 1.ª categoria ser da classe que cubra o valor global da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4730 733

Localidade: Vila Verde

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos#



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Verde

Endereço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça do Município

Código postal: 4730 733

Localidade: Vila Verde e Barbudo

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde

415815091