Iluminação Decorativa de Natal - 2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa

NIPC: 506829197

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5150 642

Localidade: Vila Nova de Foz Côa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço da Entidade: https://www.cm-fozcoa.pt/

Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Iluminação Decorativa de Natal - 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para Iluminação Decorativa de Natal 2022.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 30,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71318100

Valor: 30,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP49/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 44 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 5150 642

Localidade: Vila Nova de Foz Côa

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Nova de Foz Côa

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5150 642

Localidade: Vila Nova de Foz Côa

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. João Paulo Lucas Donas Botto Sousa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

415814881