Aquisição de prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil profissional para os membros efetivos e estagiários da Ordem dos Nutricionistas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ordem dos Nutricionistas

NIPC: 509960316

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Beatriz Oliveira

Endereço: Rua do Pinheiro Manso, 174

Código postal: 4100 409

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Ramalde

Telefone: 222083876

Endereço Eletrónico: geral@ordemdosnutricionistas.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil profissional para os membros efetivos e estagiários da Ordem dos Nutricionistas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil profissional para os membros efetivos e estagiários da Ordem dos Nutricionistas

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 110,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 110,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Ramalde

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Os documentos mencionados no artigo 81.º CCP e cópia da autorização legal para o exercício da atividade de mediação de seguros, conferida pelo ISP-Instituto de Seguros de Portugal

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento estão disponíveis para consulta dos interessados na Plataforma anoGov e nas instalações da Ordem dos Nutricionistas.

Endereço desse serviço: Rua do Pinheiro Manso, 174

Código postal: 4100 409

Localidade: Porto

Telefone: 222083876

Endereço Eletrónico: geral@ordemdosnutricionistas.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/ap-ordemnutricionistas/faces/app/entidades/gereUtilizador.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Ordem dos Nutricionistas

Endereço: Rua do Pinheiro Manso, 174

Código postal: 4100 409

Localidade: Porto

Telefone: 222083876

Endereço Eletrónico: gab.bastonaria@ordemdosnutricionistas.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Beatriz Oliveira

Cargo: Vogal da Direção da Ordem dos Nutricionistas

415778334