Decreto do Presidente da República n.º 149/2022
de 13 de outubro
Sumário: Concede a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
O Presidente da República, e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas o seguinte:
É concedido a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
Assinado em 9 de dezembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
115745001
Decreto do Presidente da República 149/2022, de 13 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 198/2022, Série I de 2022-10-13
- Data: 2022-10-13
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Concede a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5090131.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-03-02 -
Lei
5/2011 -
Assembleia da República
Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5090131/decreto-do-presidente-da-republica-149-2022-de-13-de-outubro