Nomeação e exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Despacho (extrato) n.º 11840/2022

Sumário: Nomeação e exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputado Eurico Brilhante Dias, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação:

Despacho de 5 de setembro de 2022:

João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção - nomeado para o cargo de assessor nível iv do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 5 de setembro de 2022, inclusive.

Despacho de 15 de setembro de 2022:

Vasco José Laranjo Valgrande e Patacas Gonçalves - exonerado do cargo de técnico de apoio iii no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2022, inclusive.

26 de setembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).