Nomeação de consultores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

Despacho (extrato) n.º 11839/2022

Sumário: Nomeação de consultores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Deputada Paula Santos, de 15 de setembro de 2022, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados para o cargo de consultores do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, os seguintes funcionários:

João António Albuquerque Frazão.

José Ângelo Mateus Alves.

Patrícia Machado Romeiras.

Vasco Serra Cardoso.

Vladimiro Alberto Aves Vale.

23 de setembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315726331

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).