Empreitada de remodelação e ampliação da Eb1 de Sabariz

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: APPACDM de Castelo de Paiva - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

NIPC: 505700999

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor de Serviços

Endereço: Quinta dos Lameirinhos, Rua dos Lameirinhos nº 177, Sabariz

Código postal: 4550 467

Localidade: Castelo de Paiva

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Castelo de Paiva

Freguesia: União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso

Telefone: 933112264

Endereço da Entidade: www.appacdmcpv.pt

Endereço Eletrónico: appacdmcpv@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de remodelação e ampliação da Eb1 de Sabariz

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a remodelação e ampliação da Eb1 de Sabariz, de forma a capacitar esse espaço para 30 utentes e poder instalar a unidade II do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da APPACDM de Castelo de Paiva.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 739,711.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 739,711.97 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Castelo de Paiva

Freguesia: União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 6 meses



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará classe 3

Descrição:

Alvará com classe de habilitações 3

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da APPACDM de Castelo de Paiva

Endereço desse serviço: Quinta dos Lameirinhos, Rua dos Lameirinhos nº177

Código postal: 4550 467

Localidade: Castelo de Paiva

Telefone: 255690400

Endereço Eletrónico: appacdmcpv@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTgwNTEy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da APPACDM de Castelo de Paiva

Endereço: Quinta dos Lameirinhos, Rua dos Lameirinhos n.º 177, Sabariz

Código postal: 4550 467

Localidade: Castelo de Paiva

Telefone: 255690400

Endereço Eletrónico: direcao@appacdmcpv.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Leandro Silva Martins

Cargo: Diretor de Serviços da APPACDM de Castelo de Paiva

415753645